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16 de Outubro de 2019

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor: Falha na prestação de serviços. Quais são os meus direitos?

Alan Mota Farias, Assistente Administrativo
Publicado por Alan Mota Farias
ano passado

O direito do consumidor diante das falhas na prestação de serviços das empresas.

Advogado para direito do consumidor

Todos nós já ouvimos falar sobre os direitos do consumidor e em nosso dia a dia, sempre nos deparamos com questões que envolvem o consumo de alguma coisa.

O Código de Defesa do Consumidor, nos alerta que antes de comprar ou utilizar um serviço ou produto, é de responsabilidade do fornecedor alertar o consumidor sobre possíveis riscos ou falhas que venham a oferecer algum perigo ou dano, seja à saúde ou à sua segurança.

Mas, mesmo assim, não estamos livres de passar por situações desagradáveis ocasionadas por falha no serviço ou produto que adquirimos.

Se um serviço não é prestado de forma correta dentro daquilo que foi contratado pelo consumidor, é fato que ele tenha seus direitos garantidos e possa requerer um desconto ou redução de valores que compense a falha no serviço.

Como exemplo comum, podemos citar o serviço oferecido por operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura.

Ficar sem sinal ou ter redução de velocidade da internet dão direito ao consumidor de solicitar o abatimento do período em que isto aconteceu e ainda, a empresa deve restituí-lo pelos transtornos e danos morais devido à falha no serviço.

Casos envolvendo companhias aéreas também são muito comuns, principalmente em época de férias e festas de final de ano.

Atrasos ou cancelamentos de vôos, overbooking (venda de bilhetes acima do número de assentos), extravio ou algum tipo de dano na bagagem, entre outros, configuram falha na prestação de serviços.

Passar por estas situações que citamos acima, sem dúvida, é desgastante e muitas vezes até humilhante, levando em consideração que muitas vezes o fornecedor não dá qualquer tipo de informação sobre o problema e a sua solução, cabendo ao consumidor correr atrás dos seus direitos exaustivamente.

Certamente, toda reclamação contribuiu para que fornecedores melhorem a sua prestação de serviços e passem a respeitar o direito do consumidor.

Se você está passando por uma situação semelhante e tem dúvidas quanto aos seus direitos enquanto consumidor, o melhor a fazer é procurar um advogado de sua confiança para evitar maior prejuízo por parte do fornecedor de serviços.

O escritório Mota Farias conta com profissionais especialistas e qualificados na área do Direito do Consumidor para ajudá-lo.

Entre em contato conosco, será um prazer lhe atender.

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